Comunicado Nº 01 - 06/07/2012A Superintendência de Implementação de Programas e Projetos - SIP, da Agência Nacional de Águas - ANA, vem comunicar que, em virtude de não existirem propostas inseridas no SICONV até 15 de junho de 2012 voltadas ao atendimento da Chamada Pública referente ao Edital ANA no 001/2012, não foi formada a 1ª. Lista Preliminar de Propostas Habilitadas, com publicação prevista no sítio da ANA na Internet a partir de 29/06/2012. Comunica também que a inexistência da Lista Preliminar fará com que não seja publicada pela ANA a 1ª. Lista Definitiva de Propostas Habilitadas, que tinha como data provável 17 de julho de 2012. Comunicado Nº 02 - 31/07/2012A Superintendência de Implementação de Programas e Projetos - SIP, da Agência Nacional de Águas - ANA, comunica que, em virtude de não existirem propostas inseridas no SICONV até 16 de julho de 2012 com o mínimo de informações necessárias para o atendimento ao Edital de Chamada Pública ANA no 001/2012, não foi formada a 2ª. Lista Preliminar de Propostas Habilitadas, com publicação prevista no sítio da ANA na Internet em 31/07/2012. Comunica também que a inexistência da Lista Preliminar fará com que não seja publicada pela ANA a 2ª. Lista Definitiva de Propostas Habilitadas (data provável de 16 de agosto de 2012). Comunicado Nº 03 - 31/08/2012 Superintendência de Implementação de Programas e Projetos – SIP, da Agência Nacional de Águas – ANA, vem comunicar que, em virtude de não existirem propostas inseridas no SICONV entre 17 de julho e 15 de agosto de 2012 com o mínimo de informações necessárias para o atendimento ao Edital de Chamada Pública ANA no 001/2012, não foi formada a 3ª. Lista Preliminar de Propostas Habilitadas, com publicação prevista no sítio da ANA na Internet em 31/08/2012. Comunica também que a inexistência da Lista Preliminar fará com que não seja publicada pela ANA a 3ª. Lista Definitiva de Propostas Habilitadas (data provável de 19 de setembro de 2012).
Comunicado Nº 04 - 17/09/2012A Superintendência de Implementação de Programas e Projetos – SIP, da Agência Nacional de Águas – ANA, vem comunicar que, em virtude de alguns proponentes estarem encontrando dificuldades de cadastramento junto ao SICONV, e para possibilitar que outros proponentes em potencial venham a participar do certame, foi prorrogada, para 15 de outubro de 2012, a data limite de recebimento de propostas referentes ao Edital de Chamada Pública – ANA nº 001/2012, que resultará no seguinte ajuste do cronograma:
| 4º Lote de Propostas |
| Data limite para inserção no SICONV das Propostas a serem analisadas no 4º Lote |
15 de outubro de 2012 |
| Análise das Propostas do 4º Lote |
Até 25 de outubro de 2012 |
| Publicação da 4ª Lista Preliminar |
Até 29 de outubro de 2012 |
| Período provável de interposição de recursos referentes à 4ª Lista Preliminar |
29 de outubro a 05 de novembro de 2012 |
| Período provável de análise dos recursos à 4ª Lista Preliminar |
29 de outubro a 09 de novembro de 2012 |
| Data provável de publicação da 4ª Lista Definitiva |
12 de novembro de 2012 |
| Data provável de publicação do Banco de Propostas Habilitadas |
12 de novembro de 2012 |
| Data provável de publicação do Banco Reserva de Propostas |
12 de novembro de 2012 |
| Utilização do Banco Reserva de Propostas, se necessária |
13 a 28 de novembro de 2012 |
| Data provável de publicação do Relatório Final do Chamamento Público |
28 de novembro de 2012 | Comunicado Nº 05 - 29/10/2012A Superintendência de Implementação de Programas e Projetos – SIP, da Agência Nacional de Águas – ANA, em atendimento às disposições do Edital de Chamada Pública - ANA no 001/2012, cujo cronograma foi ajustado conforme descrito no Comunicado No. 04, de 17/09/2012, vem apresentar a 4ª. LISTA PRELIMINAR DE PROPOSTAS HABILITADAS, como segue:
| PROPONENTE |
CIDADE / UF |
NÚMERO DA PROPOSTA NO SICONV |
PONTUAÇÃO TOTAL |
SITUAÇÃO PRELIMINAR |
| SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
Guarulhos / SP |
042182/2012 |
80,0 |
1º lugar Região Sudeste |
| BAURU PREFEITURA MUNICIPAL |
Bauru / SP |
041014/2012 |
67,5 |
2º lugar Região Sudeste |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE |
São Vicente / SP |
040835/2012 |
62,5 |
3º lugar Região Sudeste |
| PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS |
Porto Alegre / RS |
041004/2012 |
67,5 |
1º lugar Região Sul | Comunicado Nº 06 - 12/11/2012
A Superintendência de Implementação de Programas e Projetos – SIP, da Agência Nacional de Águas – ANA, em atendimento às disposições do Edital de Chamada Pública - ANA no 001/2012, cujo cronograma foi ajustado conforme descrito no Comunicado No. 04, de 17/09/2012, vem apresentar a 4ª. LISTA DEFINITIVA DE PROPOSTAS HABILITADAS, como segue:
| PROPONENTE |
CIDADE / UF |
NÚMERO DA PROPOSTA NO SICONV |
PONTUAÇÃO TOTAL |
SITUAÇÃO DEFINITIVA |
| SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
Guarulhos / SP |
042182/2012 |
80,0 |
1º lugar Região Sudeste |
| BAURU PREFEITURA MUNICIPAL |
Bauru / SP |
041014/2012 |
67,5 |
2º lugar Região Sudeste |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE |
São Vicente / SP |
040835/2012 |
62,5 |
3º lugar Região Sudeste |
| PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS |
Porto Alegre / RS |
041004/2012 |
67,5 |
1º lugar Região Sul | Comunicado Nº 07 - 12/11/2012
A Superintendência de Implementação de Programas e Projetos – SIP, da Agência Nacional de Águas – ANA, em atendimento às disposições do Edital de Chamada Pública - ANA no 001/2012, cujo cronograma foi ajustado conforme descrito no Comunicado No. 04, de 17/09/2012, vem apresentar o BANCO DE PROPOSTAS HABILITADAS, como segue:
| PROPONENTE |
CIDADE / UF |
NÚMERO DA PROPOSTA NO SICONV |
PONTUAÇÃO TOTAL |
SITUAÇÃO DEFINITIVA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE |
São Vicente / SP |
040835/2012 |
62,5 |
3º lugar Região Sudeste |
Comunica, também, que não se dispõe de propostas para compor o BANCO RESERVA DE PROPOSTAS. Comunicado Nº 08 - 19/12/2012
A Superintendência de Implementação de Programas e Projetos – SIP, da Agência Nacional de Águas – ANA, em atendimento às disposições do Edital de Chamada Pública - ANA no 001/2012 vem apresentar um relato final sobre fatos de destaque que ocorreram no decorrer do certame:
No dia 17/05/2012, abriu-se o chamamento no SICONV, cujo objeto foi a “seleção de propostas de órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta para o desenvolvimento de ações de conservação e uso racional da água em edificações públicas, na forma de projetos demonstrativos”.
Foi prevista a transferência pela ANA de um valor máximo de R$ 600.000,00 para cada projeto e a celebração de até 05 convênios, visando atender as diferentes regiões do Brasil, num total de R$ 3.000.000,00.
Foram tomadas providências para dar mais publicidade ao chamamento, das quais se destacam:
- Disponibilização de link para documentos e comunicados sobre o chamamento na página da ANA na Internet durante o prazo em que este esteve aberto;
- Encaminhamento de e-mails a uma extensa lista de prefeituras e órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com área de atuação afim ao projeto;
- Encaminhamento de e-mails a diversas entidades representativas da administração pública e da sociedade civil, entre elas associações setoriais, companhias estaduais e municipais de saneamento e associações e federações de municípios; e
- Publicação de notícia sobre o chamamento na Agência Brasil, que foi replicada em diferentes fontes de notícias na Internet.
Estando a análise das propostas prevista para ser efetuada em quatro lotes, os três primeiros lotes não contaram com propostas com o mínimo de informações necessárias, e as possibilidades de sucesso do chamamento ficaram restritas ao 4º. Lote.
O 4º. Lote de Propostas foi formado por 11 propostas, das quais restaram habilitadas e deram origem a processos em tramitação na ANA com vistas à celebração de convênios:
| PROPONENTE |
TÍTULO DO PROJETO |
NÚMERO DA PROPOSTA |
SITUAÇÃO |
| SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - GUARULHOS |
Pós-Uso dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário |
042182/2012 |
1º lugar Região Sudeste |
| BAURU PREFEITURA MUNICIPAL |
Conservação e Uso Racional de Água no Terminal Rodoviário de Bauru-SP |
041014/2012 |
2º lugar Região Sudeste |
| PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS |
Uso Racional de Água em Porto Alegre: Inovação em Reúso de Águas Cinza |
041004/2012 |
1º lugar Região Sul |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE |
Conservação e Uso Racional de Água em Escola Pública |
040835/2012 |
3º lugar Região Sudeste |
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